Doenças como HIV (Aids), Hanseníase, Tuberculose Ativa, Alienação Mental, Neoplasia Maligna (Câncer) e Paralisia Irreversível possuem um tratamento diferenciado no INSS em 2026: elas isenta o segurado da carência (não precisa ter 12 meses de contribuição) e, em muitos casos, dispensam a perícia presencial se o laudo for contundente.
1. O Laudo Médico Especializado e o CID Específico
Para doenças estigmatizantes, o laudo deve ser assinado por um médico da especialidade (ex: Infectologista para HIV/Hanseníase; Oncologista para Câncer).
- Informações Obrigatórias: O laudo deve ser atual (máximo 30 dias), conter o CID-10 ou CID-11 e descrever o estágio da doença.
- O fator social: Em 2026, para Hanseníase e HIV, o perito avalia não apenas a dor física, mas o estigma social que impede a inserção no mercado de trabalho. O médico deve citar efeitos colaterais severos da medicação (antirretrovirais ou quimioterapia) que impossibilitam a rotina laboral.
2. Exames de Biópsia e Histopatológicos
No caso de Neoplasias (Câncer), o documento fundamental é o Laudo Anatomopatológico.
- Detalhe Técnico: O INSS exige a comprovação da malignidade. Sem o laudo da biópsia, o sistema automatizado do INSS em 2026 não concede a isenção de carência, tratando a doença como uma incapacidade comum.
3. Comprovantes de Internação e Tratamento (Sumários de Alta)
Se a doença exigiu hospitalização, o Sumário de Alta Hospitalar é a prova cabal da gravidade. Ele detalha os procedimentos realizados, a medicação administrada e a necessidade de repouso absoluto pós-alta.
