O enteado e o menor tutelado são equiparados aos filhos para fins de pensão por morte, mas, diferentemente destes, eles precisam provar a dependência econômica em relação ao padrasto ou madrasta que faleceu. Em 2026, o INSS exige um nível de prova que demonstre que o segurado falecido exercia o papel de “pai/mãe socioafetivo” e provedor.
1. Documentos de Vínculo Familiar
- Enteado: Certidão de Casamento ou Prova de União Estável entre o segurado falecido e o pai/mãe biológico do enteado.
- Menor Tutelado: Cópia da Sentença Judicial de Tutela. Em 2026, a guarda simples não é igual à tutela; a tutela é mais abrangente e exige o documento judicial original.
2. A Prova da Dependência Econômica (Regra das 3 Provas)
Pela legislação de 2026, recomenda-se apresentar ao menos três documentos que vinculem o sustento do menor ao falecido:
- Imposto de Renda: Onde o enteado ou tutelado consta como dependente.
- Plano de Saúde ou Clube: Onde o segurado falecido pagava as mensalidades para o menor.
- Contas de Residência Comum: Prova de que todos moravam sob o mesmo teto e as despesas eram pagas pelo falecido.
- Gastos Escolares e Alimentares: Recibos de mensalidades escolares, cursos de idiomas ou notas fiscais de compras de supermercado onde o falecido era o pagador em favor do menor.
3. Declaração de Inexistência de Bens ou Pensão dos Pais Biológicos
O INSS costuma negar a pensão ao enteado se o pai/mãe biológico estiver vivo e tiver renda.
- Estratégia de 2026: Apresentar provas de que o pai/mãe biológico é ausente, não paga pensão alimentícia ou possui renda insuficiente, tornando o auxílio do padrasto/madrasta essencial para a sobrevivência do menor.
