Em 2026, a comunidade brasileira no exterior é vasta e economicamente ativa. Muitos brasileiros que vivem nos EUA, Japão, Portugal, Espanha ou Itália acreditam que o tempo trabalhado no Brasil foi “perdido”. Isso é um mito. Graças aos Acordos Internacionais de Previdência, é possível somar o tempo de contribuição feito no exterior com o tempo do INSS no Brasil para garantir uma aposentadoria em ambos os países.
Neste guia exaustivo, explicamos como utilizar esses acordos em 2026, os perigos da bitributação e como solicitar o benefício sem precisar retornar ao solo brasileiro.
1. Como funciona a Somatória de Tempo (Totalização)
O acordo funciona através do princípio da reciprocidade. Se você trabalhou 10 anos no Brasil e 10 anos nos EUA (Social Security), você pode usar o tempo americano para completar os 15 anos de carência exigidos no Brasil.
- Importante: O país “A” não envia dinheiro para o país “B”. O Brasil pagará uma aposentadoria proporcional aos 10 anos contribuídos aqui, e os EUA pagarão uma proporcional aos 10 anos lá.
2. O Erro do Salário Mínimo nos Acordos Internacionais
Um ponto que gera revolta em 2026 é que, nas aposentadorias por acordo internacional (pro rata), o valor pode ser inferior ao salário mínimo. Se o cálculo proporcional indicar que o Brasil deve pagar apenas R$ 800,00 (porque você trabalhou pouco tempo aqui), o INSS não é obrigado a complementar até o salário mínimo nacional, pois você recebe outra parte do benefício no exterior.
3. O Imposto de Renda de 25% para Residentes no Exterior
Um tema polêmico em 2026 é a retenção na fonte de 25% de Imposto de Renda sobre os benefícios pagos a quem mora fora. Embora o STF ainda discuta a constitucionalidade dessa alíquota fixa, muitos segurados têm conseguido na justiça o direito de serem tributados pela tabela progressiva comum, o que reduz drasticamente o desconto para quem recebe valores baixos.
4. Onde e Como Pedir em 2026?
O pedido é feito através dos Organismos de Ligação.
- Se você mora nos EUA, deve procurar o Social Security Office e informar que deseja aplicar para o acordo com o Brasil.
- Se mora no Brasil e quer usar o tempo do exterior, o pedido é feito pelo “Meu INSS”, no serviço específico de “Aposentadoria por Acordo Internacional”.
5. Documentos Necessários
Além dos documentos básicos, você precisará do número de seguridade social do país estrangeiro (SSN nos EUA, My Number no Japão, NIF/NISS em Portugal). Certifique-se de que os nomes nos documentos estrangeiros coincidem com os brasileiros (atenção especial para mulheres que mudaram de sobrenome ao casar no exterior).
